Salário atrasado ou não pago
Atrasos reiterados ou ausência de pagamento podem comprometer a continuidade do vínculo.
Direito do trabalhador
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Entenda quando uma falta grave do empregador pode permitir o encerramento do contrato com direitos semelhantes aos da dispensa sem justa causa.
Análise individual
Quando continuar trabalhando deixa de ser uma decisão simples
A rescisão indireta pode ser discutida quando o empregador descumpre obrigações relevantes do contrato. Como a saída precipitada pode gerar consequências, cada situação precisa ser analisada antes de qualquer decisão.
Sinais de atenção
Situações que podem exigir orientação
Os exemplos abaixo ajudam a reconhecer sinais de atenção, mas cada situação precisa ser compreendida individualmente.FGTS sem depósitos
A falta recorrente de recolhimentos pode representar descumprimento contratual relevante.
Assédio ou tratamento abusivo
Humilhações, ameaças e constrangimentos exigem avaliação dos fatos e das possíveis provas.
Risco à saúde e à segurança
Exposição indevida a perigo ou ausência de proteção pode demandar providências.
Mudança prejudicial do contrato
Redução indevida, alteração de função ou transferência abusiva podem afetar direitos.
Descumprimentos reiterados
O conjunto de irregularidades pode ser tão importante quanto um episódio isolado.
Pontos da análise
O que pode ser discutido em uma rescisão indireta
Você não precisa reunir documentos antes de entrar em contato. A conversa pode começar pelo seu relato, e o escritório orientará os próximos passos conforme a situação.
Saldo de salárioAviso-prévioFérias vencidas e proporcionais13º salário proporcionalLiberação do FGTS e multa de 40%Seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos
Responsável pelo atendimento
Orientação direta com o Dr. Eryx Fernandes
O atendimento é conduzido com escuta, compreensão do contexto e explicação clara sobre riscos e caminhos possíveis, sem promessas de resultado.
Dr. Eryx Fernandes
OAB/SP nº 530.983
Rua Darcy Fruet, 284 – Wanel Ville 5, Sorocaba/SP – CEP 18057-063
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FAQ
Perguntas frequentes sobre rescisão indireta
Essa decisão não deve ser tomada sem análise individual. O afastamento feito de forma inadequada pode gerar discussão sobre abandono ou pedido de demissão.
A ausência reiterada de depósitos pode ser relevante, mas o histórico do vínculo e as provas precisam ser avaliados.
Quando reconhecida, a rescisão indireta pode produzir efeitos semelhantes aos da dispensa sem justa causa, conforme o caso concreto.
Não. A conversa inicial pode começar com as informações disponíveis, e a documentação necessária é definida durante a análise.
Próximo passo
Quer entender como essas informações se aplicam ao seu caso?
Conte brevemente o que aconteceu. O primeiro contato serve para compreender o contexto e organizar os próximos passos.
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