Abandono de emprego: quando pode caracterizar justa causa?
Veja como empresas e RH devem analisar ausência prolongada, intenção de abandono, notificações, retorno do empregado e risco de reversão.
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Trabalhista Empresarial
Conteúdo jurídico
Artigos jurídicos
Conteúdos sobre temas trabalhistas, empresariais, condominiais e familiares para ajudar na compreensão de direitos, riscos e decisões importantes.
Informação jurídica com clareza e responsabilidade.
Os artigos do escritório abordam temas recorrentes da prática jurídica com linguagem clara, visão técnica e atenção aos impactos de cada decisão.
Imobiliário
Distrato imobiliário: quando o comprador pode desistir do imóvel e recuperar valores?
Entenda desistência da compra, devolução de parcelas, retenções, corretagem, atraso na entrega, vícios e cuidados antes de assinar o distrato.
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Trabalhista
Acúmulo e desvio de função: quando o trabalhador pode cobrar diferenças salariais?
Veja a diferença entre acúmulo e desvio de função, quando a cobrança pode fazer sentido e quais provas ajudam a demonstrar a rotina real.
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Imobiliário
Contrato de Compra e Venda de Imóvel: o que verificar antes de assinar?
Veja como conferir matrícula, proprietário, ônus, pagamento, arras, posse e escritura antes de assumir uma compra imobiliária.
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Imobiliário
Usucapião: quando é possível regularizar um imóvel pela posse?
Entenda os requisitos da posse, as modalidades mais comuns, os documentos e os cuidados antes de tentar regularizar um imóvel.
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Trabalhista Empresarial
Demissão por Justa Causa: quando a empresa pode aplicar?
Um guia para empresas avaliarem falta grave, prova, imediatidade, proporcionalidade e documentação antes de aplicar justa causa.
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Trabalhista Empresarial
Empresa pode proibir o uso de celular no trabalho?
Veja como estruturar regras internas sobre celular com clareza, proporcionalidade, exceções, documentação e redução de risco trabalhista.
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Trabalhista
Horas extras não pagas: como comprovar e cobrar os valores?
Entenda quando pode existir direito a horas extras, quais registros ajudam a demonstrar a jornada e por que cada caso exige análise individual.
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Trabalhista
Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer?
Veja como diferenciar uma cobrança profissional de condutas abusivas, preservar registros e avaliar quando procurar orientação.
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Trabalhista
Acidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador?
Saiba por que registrar o ocorrido, reunir documentos médicos e analisar os requisitos legais é importante após um acidente de trabalho.
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Trabalhista
FGTS não depositado: como conferir e o que o trabalhador pode fazer?
Veja como conferir os depósitos do FGTS, o que fazer ao encontrar meses em aberto e quando a irregularidade merece orientação trabalhista.
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Trabalhista Empresarial
NR-01 em 2026: quais são as novas exigências para as empresas?
Entenda as novas exigências da NR-01, os riscos psicossociais e como as empresas de Sorocaba devem atualizar o PGR e suas práticas internas.
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Trabalhista
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode pedir?
Entenda o que é a Rescisão Indireta, quando ela pode ser aplicada e por que cada caso exige análise individual antes de qualquer decisão.
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Trabalhista
Direitos trabalhistas: quando procurar orientação jurídica?
Uma leitura inicial sobre sinais de risco, documentação e momentos em que a análise técnica pode evitar perdas.
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Condominial
Contratos imobiliários: pontos de atenção antes de assinar.
Cláusulas, garantias, prazos e cuidados que ajudam a tornar uma decisão patrimonial mais segura.
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Família
Pensão alimentícia atrasada: como cobrar e quais medidas podem ser tomadas?
Entenda o que pode ser considerado atraso, como organizar os comprovantes e quais caminhos podem ser avaliados para cobrar a pensão.
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Família
Divórcio, guarda e partilha: como tomar decisões com segurança?
Aspectos jurídicos e humanos que merecem atenção em processos familiares sensíveis.
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A leitura de um artigo ajuda a compreender o tema, mas cada caso exige análise individualizada.